All posts by Deyse Trigueiro Trigueiro

14ago/17

TAVI: Liminar obtida determinando o Plano de Saúde a custear todo o procedimento

Já deixamos claro que, o fato de o procedimento não constar do rol da ANS, não justifica a aludida negativa, uma vez que tal listagem estabelece exigências mínimas de forma não taxativa,Read More…

04ago/17

Negativa abusiva de plano de saúde e o avanço da medicina

Muitos Planos de Saúde vem negando a autorização de procedimentos cirúrgicos, sob a justificativa de que não estão previstos na RN N° 387/2015 ou no Rol de Procedimentos da ANS. Ocorre que,Read More…

02ago/17

O Direito à saúde na Constituição Federal de 1988

  O Direito à saúde sob a ótica da Constituição Federal de 1988 está dentre os direitos sociais fundamentais, figurando entre um dos mais debatidos atualmente nos âmbitos acadêmico, doutrinário e judicial.Read More…