Tag Archives: processo judicial

24ago/17

SUS inclui medicamento de alto custo para pacientes com câncer de mama

No dia 03 de Agosto de 2017, foi publicada pelo Diário Oficial da União a incorporação do TRASTUZUMABE ao Sistema Único de Saúde (SUS), trazendo alegria, esperança e reflexão aos médicos eRead More…

14ago/17

TAVI: Liminar obtida determinando o Plano de Saúde a custear todo o procedimento

Já deixamos claro que, o fato de o procedimento não constar do rol da ANS, não justifica a aludida negativa, uma vez que tal listagem estabelece exigências mínimas de forma não taxativa,Read More…

04ago/17

Negativa abusiva de plano de saúde e o avanço da medicina

Muitos Planos de Saúde vem negando a autorização de procedimentos cirúrgicos, sob a justificativa de que não estão previstos na RN N° 387/2015 ou no Rol de Procedimentos da ANS. Ocorre que,Read More…

02ago/17

O Direito à saúde na Constituição Federal de 1988

  O Direito à saúde sob a ótica da Constituição Federal de 1988 está dentre os direitos sociais fundamentais, figurando entre um dos mais debatidos atualmente nos âmbitos acadêmico, doutrinário e judicial.Read More…

26jul/17

A suspensão de processos sobre remédios não impede análise em casos urgentes

Notícia do STJ: A suspensão de processos sobre remédios não impede a análise de liminares em casos urgentes A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (24) queRead More…

25jul/17

O Escritório conseguiu as primeiras cirurgias de escoliose no SUS/PB

Há um ano, através da judicialização, o escritório Freitas & Trigueiro Sociedade de Advogados, referência em Direito a Saúde, se destacou ao conseguir a realização das primeiras cirurgias de correção de escolioseRead More…